TJSP - 1013049-69.2025.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 07:18
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013049-69.2025.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Daniel Batista dos Santos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
ALE PM.
PRETENSO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0004787-15.2024.8.26.9061.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Márcia Ernesto da Cunha (OAB: 276662/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
19/08/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:38
Prazo Intimação - 15 Dias
-
19/08/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
18/08/2025 15:08
Julgado Virtualmente
-
12/08/2025 09:10
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/07/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 15:29
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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