TJSP - 0008105-86.2025.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008105-86.2025.8.26.0196 (processo principal 1026657-19.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Juliana Malta de Sousa -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Preenchidos os requisitos [artigo 536 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.
Intime-se o ente público para o apostilamento do ganho obtido pela parte requerente em razão da(o) sentença | acórdão transitada (o) em julgado.
Prazo de trinta dias. 3.
Após o apostilamento, iniciar-se-á a fase de obrigação de pagar.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 18 de agosto de 2025. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP) -
19/08/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 07:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 12:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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