TJSP - 1501457-90.2020.8.26.0616

1ª instância - 02 Criminal de Suzano

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO DE OLIVEIRA FAQUINI

CPF *79.***.*17-65

EUGENIO SODRE SOUSA

CPF *97.***.*60-03

Advogados

ANDRE AUGUSTO CAETANO RODRIGUES

OAB: 414328/SP

CPF *44.***.*94-77

Terceiro

Partes

MARCELO FILIPPELLI

CPF *92.***.*72-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO CELSO DA SILVA

CPF *60.***.*17-65

ANDERSON SPOSITO

CPF *51.***.*84-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501457-90.2020.8.26.0616 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Eugênio Sodré Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso e, de ofício, declarada extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição de pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa.

    V.

    U. - - Advs: André Augusto Caetano Rodrigues (OAB: 414328/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar

  • 23/10/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2024 01:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 16:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/10/2024 07:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2024 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2024 09:32

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2024 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 04:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 10:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/10/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 01/04/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 21:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 07:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 06:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 15:42

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:08

    Desmembrado o feito

  • 04/04/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2023 17:51

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2023 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 16:03

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2021 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2021 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2021 10:19

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2021 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2021 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2021 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2021 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 14:58

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 25/03/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 18:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/02/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 18:56

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 16:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/01/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 18:48

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2021 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2020 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 00:12

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 17:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2020 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2020 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 18:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2020 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2020 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 11:31

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 11:31

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2021 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 27/08/2020 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2020 11:23

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 23:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 14:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/07/2020 14:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/07/2020 14:08

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/07/2020 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2020 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2020 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2020 12:41

    Expedição de Alvará.

  • 20/07/2020 12:21

    Expedição de Alvará.

  • 20/07/2020 12:15

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 20/07/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 09:07

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2020 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 09:05

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 08:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/07/2020 08:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/07/2020 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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