TJSP - 1514855-41.2019.8.26.0228
1ª instância - 04 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 12:39
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 12:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2024 12:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2024 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 12:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2024 17:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2024 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 15:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/04/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2024 21:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 12:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 11:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 05:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2024 12:18
Determinado o arquivamento
-
19/01/2024 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2024 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Erika Vanessa dos Santos (OAB 360197/SP) Processo 1514855-41.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonas de Sousa Castro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para condenar JONAS DE SOUSA CASTRO pela prática do crime previsto no artigo 171, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, e ao pagamento de 06 (seis) dias-multa, arbitrados, unitariamente, no mínimo legal.
Fica a pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos, nos moldes acima estabelecidos.
Tendo respondido ao processo em liberdade, permito ao réu o direito ao recurso em liberdade. -
23/08/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 15:08
Julgado procedente o pedido
-
17/08/2023 19:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/08/2023 19:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/08/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 12:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/07/2023 12:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 12:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/07/2023 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 17:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/06/2023 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 17:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2023 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2022 10:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2022 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2022 13:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2022 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2022 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2022 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2022 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2022 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 10:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2021 02:07
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 22:10
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2020 00:11
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2020 12:25
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2020 12:24
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2020 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2020 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2020 14:56
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2020 03:14
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2020 23:21
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 19:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2020 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2020 12:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2020 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2020 12:09
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 12:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/03/2020 12:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/03/2020 12:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2020 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2019 11:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2019 20:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2019 20:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2019 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2019 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2019 17:52
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2019 17:55
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/07/2019 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/07/2019 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2019 17:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/07/2019 17:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/07/2019 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2019 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2019 06:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2019 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2019 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 15:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/06/2019 15:34
Recebidos os autos
-
28/06/2019 15:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/06/2019 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
27/06/2019 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2019 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2019 12:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/06/2019 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2019 23:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2019 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2019 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2019 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2019 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2019 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2019 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2019 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2019 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2019 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2019 13:18
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
20/06/2019 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2019 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2019 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2019 07:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2019 03:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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