09/09/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:59

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 11:36

Prazo
02/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501053-20.2024.8.26.0286 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: Luan Alves dos Santos - Apelante: Paulo Henrique dos Santos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - - Advs: Carlos Roberto Furlanes (OAB: 82003/SP) - Sidnei Cruz (OAB: 199487/SP) - 10º Andar
20/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 15:03

Acórdão registrado
19/08/2025 14:46

Julgado virtualmente
05/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:01

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:58

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:08

Recebidos os autos do MP
30/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 12:49

Processo Cadastrado
16/04/2025 15:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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