02/09/2025 02:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
01/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
30/08/2025 02:41

Conclusos para decisão
30/08/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRCIV403
29/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000106-74.2025.8.26.0564/SP AUTOR: MARCIA APARECIDA LEITE CALHEIROSADVOGADO(A): JEAN DA SILVA FERNANDES (OAB SP385198)ADVOGADO(A): THALITA VIEIRA BESERRA (OAB SP467345)RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB SP390779)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 50.1: Ciência quanto as contrarrazões apresentadas.

O recurso adesivo não é cabível em sede de Juizado Especial Cível, pois além da ausência de previsão legal, contraria o princípio da celeridade previsto no artigo 2º da Lei 9.099/95 (Enunciado n° 88 do FONAJE).

Por não ser cabível recurso adesivo neste juizado, deixo de apreciar o pedido de gratuidade neste momento processual.

Remeta-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as homenagens de estilo.

Intime-se.
25/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:39

Decisão interlocutória
21/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47
14/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
13/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
12/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:46

Despacho
12/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:19

Juntada de Petição
04/08/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:33

Juntada de Petição
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4254, Subguia 3917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.623,34
27/06/2025 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 4614 Situação: Em aberto.
27/06/2025 20:02

Link para pagamento - Guia: 4614, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4274&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar&a
27/06/2025 20:02

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Guia 4614 - R$ 1.156,79
27/06/2025 20:02

Juntada de Petição
25/06/2025 18:20

Link para pagamento - Guia: 4254, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3917&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_gui
25/06/2025 18:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Guia 4254 - R$ 1.623,34
23/06/2025 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:34

Juntada de Petição
12/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:44

Decisão interlocutória
10/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 16:29

Juntada de Petição
29/04/2025 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/04/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:36

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
25/04/2025 16:36

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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