TJSP - 0015075-60.2024.8.26.0577
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015075-60.2024.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Marcos Zilli - deram provimento ao recurso a fim de cassar a r. sentença recorrida e determinar ao juízo de origem o recebimento e prosseguimento da execução, com a realização das diligências requeridas pelo Ministério Público, por v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
30/04/2025 15:49
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
30/04/2025 15:49
Mandado Juntado
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17/02/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2025 14:49
Conclusos para decisão
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10/02/2025 16:10
Conclusos para despacho
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30/01/2025 19:36
Petição Juntada
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10/10/2024 11:13
Mandado de Citação Expedido
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10/10/2024 09:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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07/10/2024 13:54
Conclusos para decisão
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07/10/2024 11:13
Conclusos para despacho
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07/10/2024 10:49
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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