30/09/2024 16:15

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 19:18

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
21/06/2024 14:35

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:47

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:05

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Germani (OAB 259355/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1002022-51.2022.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ademir Macedo da Silva - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA -

Vistos.

Considerando que o requerente declara-se comerciante na petição inicial, somente o documento de fl. 256 é insuficiente para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Em sendo assim, faculto ao autor o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos cópia de suas três últimas declarações de bens e rendimentos (IRPF).

No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações bens e rendimentos, tomando em conta o CPF da parte, em sua base de dados com relação aos três últimos exercícios.

Intime-se.
29/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:57

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2022 09:05

Conclusos para julgamento
21/11/2022 15:49

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:11

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2022 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:11

Conclusos para despacho
15/09/2022 23:00

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 08:21

Juntada de Petição de contestação
27/08/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2022 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2022 17:15

Expedição de Carta.
29/07/2022 17:15

Expedição de Carta.
28/07/2022 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:29

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/08/2022 10:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
21/07/2022 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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