20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004598-65.2023.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Lotus Clube de Benefícios - Recorrido: Paulo da Purificação Santana - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SEGURO VEICULAR - DIREITO DO CONSUMIDOR - INDEVIDA RECUSA DE COBERTURA SECURITÁRIA - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - ATIVIDADE PROFISSIONAL DE FRETE DEMONSTRADA - LUCROS CESSANTES DEVIDOS - REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO DIANTE DA COMPROVAÇÃO DE APENAS UM FRETE MENSAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bernardo José Barbosa Coelho (OAB: 162983/MG) - Heddy Lamar Cristiane Faria Roque (OAB: 143527/MG) - Jair Rodrigues de Souza (OAB: 397425/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:08

Prazo
19/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:38

Julgado Virtualmente
01/08/2025 18:26

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:58

Distribuído por sorteio
13/06/2025 10:45

Processo Cadastrado
11/06/2025 17:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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