20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002270-90.2023.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Paulo Roberto Marchetti - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DECLARADO INEXISTENTE POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - VIOLAÇÃO À COISA JULGADA - REITERAÇÃO DA CONDUTA PELO FORNECEDOR - DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM FIXADO EM R$ 5.000,00 - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Sebastiao Almeida Viana (OAB: 109001/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:08

Prazo
19/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:37

Julgado Virtualmente
01/08/2025 08:44

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 07:51

Conclusos para despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:50

Distribuído por sorteio
21/05/2025 16:30

Processo Cadastrado
21/05/2025 10:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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