02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001592-88.2024.8.26.0271/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargante: Condomínio Residencial Morada das Flores - Embargado: Franquerles Amorim Oliveira - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - INADMISSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS EMBARGOS - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anapaula Zottis (OAB: 272024/SP) - Irene Elvira da Silva (OAB: 80569/SP) - Ana Paula Dias (OAB: 353934/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:32

Prazo
01/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 20:43

Julgado Virtualmente
29/08/2025 13:59

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:27

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001592-88.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Franquerles Amorim Oliveira - Recorrido: Condomínio Residencial Morada das Flores - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - QUEDA DE ÁRVORE EM ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO - DEVER DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO - AUSÊNCIA DE ZELO DO CONDOMÍNIO - INAPLICABILIDADE DA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR CASO FORTUITO - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO NÃO COMPROVADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Irene Elvira da Silva (OAB: 80569/SP) - Ana Paula Dias (OAB: 353934/SP) - Anapaula Zottis (OAB: 272024/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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