26/08/2025 09:34

Prazo
26/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1016301-29.2019.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonia Batista de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s) 472/479 . - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - 5º andar
22/08/2025 16:49

Vista (Contraminuta)
22/08/2025 16:45

Prazo
30/07/2025 13:55

Prazo
30/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 16:37

Despacho
17/06/2025 12:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 09:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
27/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:57

Baixa Definitiva
27/03/2025 15:41

Trânsito em julgado
04/02/2025 07:06

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:12

Prazo Intimação - 30 Dias
24/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/01/2025 11:57

Recurso Especial
23/09/2024 13:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 11:24

Prazo
28/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:28

Vista (Contrarrazões)
27/08/2024 13:06

Situação de Julgado
26/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/08/2024 13:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
27/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:40

Baixa Definitiva
27/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:36

Trânsito em julgado
04/06/2024 00:00

Publicado em
03/06/2024 11:19

Prazo
03/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2024 17:14

Acórdão registrado
27/05/2024 16:08

Julgado virtualmente
17/05/2024 11:33

Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 00:00

Publicado em
25/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:25

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 00:00

Publicado em
11/04/2024 19:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2024 16:30

Processo Cadastrado
08/04/2024 09:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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