10/09/2025 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002223-48.2025.8.26.0319 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelado: Jose Augusto dos Santos - Diante do determinado no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), no processo 2116802-76.2025.8.26.0000, por julgamento da Turma Especial da Seção de Direito Privado 1, sob a relatoria do Desembargador Álvaro Passos (Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano 'in re ipsa' ou deve haver efetiva comprovação da lesão), o processamento do presente recurso ficará suspenso, no aguardo de decisão.

Int. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Diego Cavassutti Conti (OAB: 325824/SP) - 4º andar
22/08/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1002223-48.2025.8.26.0319; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002223-48.2025.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Jose Augusto dos Santos; Advogado: Diego Cavassutti Conti (OAB: 325824/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:30

Recebido o recurso
12/08/2025 15:27

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:58

Julgada Procedente a Ação
25/07/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:53

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
18/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:09

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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