03/09/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011211-48.2024.8.26.0269 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - JOBE DOS SANTOS - VIVIANE MATIAS SILVA e outro - Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) em fls. 139, eis que tempestivo(s), para que prossiga(m) nos seus regulares efeitos.

Intime-se a(s) Defesa(s) para apresentação de razões recursais, no prazo legal.

Após, ao(s) Querelante(s) e ao Ministério Público para contrarrazões.

Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários proporcionais em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP.

Regularizados, encaminhe-se os autos ao Colégio Recursal para apreciação. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
19/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
19/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 07:52

Recebido o recurso
15/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 14:05

Juntada de Mandado
14/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 14:34

Juntada de Mandado
04/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:29

Juntada de Mandado
28/07/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 11:40

Juntada de Mandado
22/05/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 11:39

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:26

Juntada de Mandado
07/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:26

Juntada de Mandado
06/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:26

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:24

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:24

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:23

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:23

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:23

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:22

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:39

Juntada de Ofício
28/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/03/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:32

Expedição de Ofício.
14/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:02

Juntada de Mandado
23/01/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 14:54

Expedição de Mandado.
22/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 08:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:47

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
21/01/2025 11:17

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 14:50

Juntada de Mandado
13/11/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 12:48

Juntada de Mandado
06/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 14:34

Expedição de Mandado.
06/11/2024 14:34

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
02/11/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000781-24.2023.8.26.0414

Dirlene da Silva

Municipio de Sao Francisco

Advogado: Muriel Angelo Rodrigues Vilalva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0005426-96.2024.8.26.0019

Katrus Santarosa Sociedade Individual De...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Katrus Tober Santarosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/1998 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1000781-24.2023.8.26.0414

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Dirlene da Silva

Advogado: Muriel Angelo Rodrigues Vilalva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1006368-74.2023.8.26.0269

Direta Cursos Industriais e Profissional...

Levi Balduino Barbosa Filho

Advogado: Elaine Aparecida dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1107030-37.2024.8.26.0002

Marcilio Campos de Melo

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Marcio da Cunha Leocadio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 16:31

Exibir Processo