TJSP - 1500078-92.2021.8.26.0515

1ª instância - Vara Unica de Rosana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA

Advogados

ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME

OAB: 411561/SP

CPF *05.***.*69-59

Terceiro

Partes

ETHYENE DANDARA SILVA MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA SUENE BEZERRA DA SILVA

CPF *02.***.*60-80

GLEICE MARA ALVESZX DOS SANTOS DE ALMEIDA

SELMA SOARES DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 20:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 09:13

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/05/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:25

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 28/04/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 16:49

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 11:33

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/11/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:55

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/11/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 09:37

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 02/10/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 17:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/05/2024 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/05/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 13:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/04/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2024 23:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/03/2024 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2024 16:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 31/01/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 13:55

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/11/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 08:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme (OAB 411561/SP) Processo 1500078-92.2021.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA - .

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de novembro de 2023, às 13h30min.

  • 29/08/2023 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 09:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 29/08/2023 09:13

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 29/08/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 23:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/06/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 11:08

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 20:47

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2022 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2022 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2022 10:29

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 06/07/2022 16:23

    Recebida a denúncia

  • 06/07/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 20:20

    Proferido Despacho

  • 15/03/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 18:26

    Proferido Despacho

  • 10/12/2021 08:16

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 22:09

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 11:42

    Proferido Despacho

  • 12/11/2021 08:56

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2021 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2021 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 19:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2021 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2021 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 20:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2021 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2021 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2021 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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