03/09/2025 11:03

Conclusos para despacho
27/08/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005145-55.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Alex de Britto - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS e outro - De ínicio, verifica-se que, de fato, o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor na inicial ainda está pendente de apreciação.

Nesse sentido, passo a análisá-lo, juntamente com a petição de f. 239/242.

Com base na documentação de f. 43/73, defiro o benefício de justiça gratuita ao autor.

Anote-se.

A partir disso, conforme disciplina a Resolução nº 910/2023, os honorários periciais, quando a parte é beneficiária da justiça gratuita, devem observar a tabela de remuneração fixada pelo Tribunal de Justiça em convênio com a Defensoria Pública.

Nesse sentido, considerando a estimativa de honorários feita pelo perito (f. 233), intime-se o expert para que, no prazo de 05 (cinco dias), detalhe com maior riqueza sua proposta de honorários, indicando os trabalhos que realizará, com a correspondente previsão de carga horária, a fim de que se possa avaliar se eles devem ser fixados no grau que indicou.

Sem prejuízo, intime-se o autor pra que se manifeste em réplica quanto à contestação juntada à f. 243/249.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB 301863/SP), SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP), DIONE LUCIA MAJER REIS (OAB 439068/SP)
19/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 07:59

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:44

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
16/03/2025 08:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
15/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:23

Expedição de Ofício.
24/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 10:58

Suscitado Conflito de Competência
09/10/2024 10:30

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
30/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/09/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 11:13

Não confirmada a citação eletrônica
22/08/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:15

Recebida a Petição Inicial
20/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 12:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/08/2024 11:44

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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