TJSP - 1003688-73.2020.8.26.0576
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1003688-73.2020.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003688-73.2020.8.26.0576; Franquia; Apelante: Lugui Global Franchising Ltda.; Advogado: Marco Antonio Ribeiro Feitosa (OAB: 200096/SP); Apelada: Maria do Carmo Batista Fortes; Advogada: Antonio Eduardo G. de Rueda (OAB: 16983/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1003688-73.2020.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003688-73.2020.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Lugui Global Franchising Ltda.; Advogado: Marco Antonio Ribeiro Feitosa (OAB: 200096/SP); Apelada: Maria do Carmo Batista Fortes; Advogada: Antonio Eduardo G. de Rueda (OAB: 16983/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
25/09/2024 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 16:33
Expedição de Carta.
-
06/09/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 13:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/08/2024 11:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/11/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.
-
27/08/2024 09:19
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2024 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 13:51
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 21:25
Juntada de Petição de Réplica
-
23/05/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 05:35
Juntada de Petição de contestação
-
10/05/2023 05:35
Juntada de Petição de contestação
-
10/05/2023 05:32
Juntada de Petição de contestação
-
16/04/2023 07:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/03/2023 13:22
Expedição de Carta.
-
14/03/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 08:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/01/2023 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2022 16:57
Expedição de Carta.
-
19/12/2022 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2022 11:40
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2022 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2022 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2022 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2021 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 16:24
Conclusos para despacho
-
21/04/2021 23:49
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2021 01:43
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 22:43
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2020 17:47
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2020 07:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2020 20:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2020 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2020 12:17
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/02/2020 19:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/02/2020 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2020 10:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2020 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/02/2020 12:12
Expedição de Carta.
-
10/02/2020 12:12
Expedição de Carta.
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07/02/2020 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/02/2020 13:54
Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/03/2020 02:45:00, 3ª Vara Cível.
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06/02/2020 13:53
Conclusos para despacho
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06/02/2020 13:53
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 13:50
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2020 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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