21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1007324-50.2024.8.26.0077; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1007324-50.2024.8.26.0077; Usucapião Ordinária; Apelante: Almeida Marin Construcões e Comércio Ltda; Advogado: Alessandro Cássio Verde (OAB: 411597/SP); Advogado: Andre Luiz Pressendo (OAB: 199491/MG); Apelado: Emerson Ivan Milani da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Leandro Teixeira Trevisan (OAB: 331300/SP); Advogada: Natali Maura de Oliveira Trevizan (OAB: 473767/SP); Apelado: Rosana Carneiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Leandro Teixeira Trevisan (OAB: 331300/SP); Advogada: Natali Maura de Oliveira Trevizan (OAB: 473767/SP); Interessado: Município de Birigüí; Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1007324-50.2024.8.26.0077; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1007324-50.2024.8.26.0077; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Almeida Marin Construcões e Comércio Ltda; Advogado: Alessandro Cássio Verde (OAB: 411597/SP); Advogado: Andre Luiz Pressendo (OAB: 199491/MG); Apelado: Emerson Ivan Milani da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Danilo Leandro Teixeira Trevisan (OAB: 331300/SP); Advogada: Natali Maura de Oliveira Trevizan (OAB: 473767/SP); Interessado: Município de Birigüí; Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
13/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
29/07/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2025 03:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:00

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 10:58

Conclusos para julgamento
04/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/05/2025 03:40

Suspensão do Prazo
08/04/2025 23:28

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
05/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/04/2025 01:17

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:06

Expedição de Mandado.
25/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 06:51

Não confirmada a citação eletrônica
07/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:57

Expedição de Mandado.
07/03/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:01

Recebida a Petição Inicial
26/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 15:14

Juntada de Ofício
21/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:01

Juntada de Ofício
19/12/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/11/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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