21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1000164-16.2023.8.26.0430; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Paulo de Faria; Vara Única; Usucapião; 1000164-16.2023.8.26.0430; Usucapião Extraordinária; Apelante: Cláudia Regina Mendonça Bernardes Ribeiro; Advogado: Alvaro da Costa Galvao Junior (OAB: 82620/SP); Apelante: Sergio Augusto Tavares Ribeiro; Advogado: Alvaro da Costa Galvao Junior (OAB: 82620/SP); Apelado: Procópio Ribeiro Goulart Junior (Espólio); Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP); Advogada: Gabriela Moraes Fraga (OAB: 389189/SP); Advogada: Julia Morizono Mendonça (OAB: 424537/SP); Advogada: Marina Bunhotto Lopes da Silveira (OAB: 361199/SP); Apelado: Júlio Cesar Tavares Ribeiro (Inventariante); Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP); Advogada: Gabriela Moraes Fraga (OAB: 389189/SP); Advogada: Julia Morizono Mendonça (OAB: 424537/SP); Advogada: Marina Bunhotto Lopes da Silveira (OAB: 361199/SP); Interessado: Municipio de Paulo de Faria; Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP); Interessado: Diocese de Votuporanga; Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1000164-16.2023.8.26.0430; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 1000164-16.2023.8.26.0430; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Sergio Augusto Tavares Ribeiro e outro; Advogado: Alvaro da Costa Galvao Junior (OAB: 82620/SP); Apelado: Júlio Cesar Tavares Ribeiro (Inventariante) e outro; Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP); Advogada: Gabriela Moraes Fraga (OAB: 389189/SP); Advogada: Julia Morizono Mendonça (OAB: 424537/SP); Advogada: Marina Bunhotto Lopes da Silveira (OAB: 361199/SP); Interessado: Municipio de Paulo de Faria; Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP); Interessado: Diocese de Votuporanga; Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
13/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 21:47

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:49

Julgada improcedente a ação
27/02/2025 09:17

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais
26/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 12:43

Juntada de Mandado
31/01/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:08

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:07

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:07

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:07

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 01:30:00, Vara Única.
05/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 15:41

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 05:41

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 05:40

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 03:32

Suspensão do Prazo
22/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 22:36

Suspensão do Prazo
06/10/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 09:16

Expedição de Carta.
21/09/2023 09:16

Expedição de Carta.
21/09/2023 09:16

Expedição de Carta.
14/09/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 05:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 20:56

Expedição de Certidão.
12/09/2023 20:55

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:04

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 04:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 04:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:27

Expedição de Carta.
30/08/2023 09:27

Expedição de Carta.
30/08/2023 09:27

Expedição de Carta.
30/08/2023 09:26

Expedição de Carta.
30/08/2023 09:26

Expedição de Carta.
30/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:47

Ato ordinatório
29/08/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 10:55

Recebida a Petição Inicial
13/06/2023 15:45

Conclusos para decisão
10/05/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 14:18

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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