26/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0006188-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LUAN DA SILVA - Fica(m) intimada(s) a parte contrária, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s).

Samyra Kathleen de Oliveira Marostica e Pedro Augusto Fontellas, para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto. - Advs: Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB: 444274/SP) - Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP) - 10º andar
22/08/2025 16:05

Vista
22/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/07/2025 15:45

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
08/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:44

Prazo
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 17:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:10

Acórdão registrado
30/06/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 21:18

Julgado virtualmente
23/06/2025 11:33

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:17

Recebidos os autos do MP
24/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 12:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2025 10:09

Processo Cadastrado
11/04/2025 12:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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