TJSP - 4003464-39.2025.8.26.0405
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40013810420258260000/TJSP
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05/09/2025 15:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40013810420258260000/TJSP
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02/09/2025 15:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40013810420258260000/TJSP
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01/09/2025 16:38
Juntada - Registro de pagamento - Guia 62061, Subguia 61570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
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01/09/2025 16:22
Link para pagamento - Guia: 62061, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=61570&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
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01/09/2025 16:22
Juntada - Guia Gerada - PRADO JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA - Guia 62061 - R$ 555,30
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01/09/2025 10:16
Conclusos para decisão
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01/09/2025 10:14
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 28475, Subguia 27953 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
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21/08/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 31623, Subguia 31094 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,75
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21/08/2025 02:39
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4003464-39.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE: PRADO JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDAADVOGADO(A): CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB SP339610) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Os elementos de convicção apresentados na inicial, em análise sumária, não conferem suficiente sustentação à pretensão da parte autora.
As questões suscitadas dependem de dilação probatória, com observância do contraditório e ampla defesa, razão porque indefiro por ora o pedido de tutela de urgência, ao menos até a instalação do contraditório.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).
Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.
CITE(M)-SE o(s) requerido(s) eletronicamente, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 466/2024, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data da confirmação do recebimento da comunicação.
Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema Eproc, anotando-se que tal providência permite a automação do andamento processual evitando atrasos e prejuízos às partes.
Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob a rubrica "petição", mas sim de acordo com a classificação específica. Intime-se. -
20/08/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:54
Não Concedida a Medida Liminar
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20/08/2025 13:23
Conclusos para decisão
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20/08/2025 11:45
Juntada de Petição
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20/08/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 15:45
Decisão interlocutória
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19/08/2025 14:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 14:05
Link para pagamento - Guia: 31623, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=31094&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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19/08/2025 14:05
Juntada - Guia Gerada - PRADO JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA - Guia 31623 - R$ 32,75
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19/08/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PETIÇÃO CÍVEL Nº 4003464-39.2025.8.26.0405/SPRELATOR: MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENOREQUERENTE: PRADO JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDAADVOGADO(A): CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB SP339610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 4 - 18/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
18/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 10:30
Link para pagamento - Guia: 28475, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=27953&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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18/08/2025 10:30
Juntada - Guia Gerada - PRADO JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA - Guia 28475 - R$ 219,45
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14/08/2025 13:52
Juntada de Petição
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14/08/2025 13:35
Conclusos para decisão
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14/08/2025 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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