STJ - 0110969-39.2017.8.26.0050

26/03/2021 14:46

Transitado em Julgado em 23/03/2021

18/03/2021 13:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 216724/2021 (Juntada automática)

18/03/2021 13:14

Protocolizada Petição 216724/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2021

16/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

15/03/2021 16:31

Conheço do agravo de DELY DOS REIS GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

09/03/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/03/2021 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175603/2021

09/03/2021 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2021 17:59

Protocolizada Petição 175603/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2021

27/01/2021 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2021 11:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/01/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/11/2020 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA