08/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 09:43

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010632-46.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Manoel Ferreira Borges - - Ana Lucia Ferreira dos Santos Borges, - Itaú Unibanco S.A - - BANCO PAN S.A. - Pelo exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos, e os acolho para corrigir o erro material, passando o dispositivo a constar nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de declarar a rescisão do contrato de empréstimo fraudulento sob o nº 00.***.***/7933-69-2, bem como condenar o banco réu Itaú no pagamento do montante de R$ 9.946,92, referente aos valores debitados indevidamente, com correção monetária e juros de mora a partir do desembolso, permitida a compensação do valor remanescente de R$ 1.053,08, atualizado desde a disponibilização do numerário na conta da parte autora e com juros de mora, contados da citação, bem como a restituição dos valores descontados referente às parcelas do empréstimo fraudulento, desde que efetivamente comprovado o pagamento nos autos, a ser apurada em sede de Cumprimento de Sentença, com correção monetária a partir de cada desembolso, e juros de mora contados da citação.

Permanecem os demais termos conforme lançados.

P.I.C. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), KASSIA ALVES GARCIA (OAB 44072/GO), KASSIA ALVES GARCIA (OAB 44072/GO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
19/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 07:52

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 08:46

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
17/08/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/08/2025 09:39

Conclusos para julgamento
05/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 09:59

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:13

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:13

Expedição de Mandado.
06/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 09:41

Recebida a Petição Inicial
02/05/2025 08:24

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:57

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
13/04/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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