01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006107-21.2025.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio Aparecido Borges - - Claudimeia Aparecida Borges Azarias - - Rodrigo Aparecido Borges - - Claudete Aparecida Borges Carmo - - Rosimeire Cristina da Silva Mafra - - Luis Wagner da Silva - - Carlos Alexandre da Silva - - Sandra Aparecida Silveira - - Lilian Cristina Ferreira - - Ricardo Silveira - - Ivanilde das Dores Preto - - Irani de Oliveira Gonçalves Geribola - - Ronaldo Silveira - - Sonia Margarete da Silveira Cardoso - - Marinho da Silveira - - Vilma de Lourdes Silveira Alfinitti - Formal de Partilha Eletrônico disponível para que a parte interessada o remeta por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário.

Após 15 dias, os presentes autos serão arquivados. - ADV: MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP)
29/08/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006107-21.2025.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio Aparecido Borges - - Claudimeia Aparecida Borges Azarias - - Rodrigo Aparecido Borges - - Claudete Aparecida Borges Carmo - - Rosimeire Cristina da Silva Mafra - - Luis Wagner da Silva - - Carlos Alexandre da Silva - - Sandra Aparecida Silveira - - Lilian Cristina Ferreira - - Ricardo Silveira - - Ivanilde das Dores Preto - - Irani de Oliveira Gonçalves Geribola - - Ronaldo Silveira - - Sonia Margarete da Silveira Cardoso - - Marinho da Silveira - - Vilma de Lourdes Silveira Alfinitti - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP)
25/08/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 08:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
19/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:37

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
23/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
21/06/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 05:16

Suspensão do Prazo
14/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/04/2025 19:59

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:12

Recebida a Petição Inicial
12/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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