05/09/2025 10:37

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011659-45.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hamilton Mestieri Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc.

I, sob pena de inscrição na dívida ativa.

A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), ADRIANA CRISTINE ALVES DE REZENDE (OAB 261863/SP)
25/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:53

Ato ordinatório
01/07/2025 15:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 06:33

Suspensão do Prazo
13/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
29/03/2025 06:54

Expedição de Certidão.
29/03/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:14

Conclusos para decisão
13/03/2025 05:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:27

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento
15/01/2024 12:35

Autos no Prazo
13/10/2022 11:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
02/07/2018 18:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
22/02/2018 11:45

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2018 18:20

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2018 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2018 17:09

Ato ordinatório
21/09/2017 10:17

Juntada de Petição de contestação
06/09/2017 14:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
01/09/2017 18:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2017 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2017 18:19

Expedição de Certidão.
25/08/2017 18:19

Decisão
25/08/2017 15:41

Conclusos para despacho
22/03/2017 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2017 13:22

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2017 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2017 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a partee
13/03/2017 15:42

Conclusos para decisão
13/03/2017 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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