26/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:17

Homologado o Cálculo
25/08/2025 18:53

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000429-49.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fernando Claudino Teroso - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
19/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 07:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
16/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/08/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:49

Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
07/08/2025 10:49

Declarada a Remição
07/08/2025 10:49

Declarada a Remição
07/08/2025 10:49

Declarada a Remição
29/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:28

Suspensão do Prazo
14/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:19

Homologado o Cálculo
27/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 21:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:50

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
25/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
23/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 23:17

Suspensão do Prazo
06/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:30

Homologado o Cálculo
06/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 18:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:10

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:57

Expedição de Ofício.
17/01/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 17:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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