19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1012418-31.2024.8.26.0286; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1012418-31.2024.8.26.0286; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.

P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Apelado: M.

F. dos S.

J., R.

P.

E.

A. dos S. (Menor); Advogada: Jeniffer Similli Ferreira (OAB: 488191/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Edna Aparecida dos Santos Carneiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
30/07/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:39

Recebido o recurso
08/07/2025 09:36

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 06:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
26/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:43

Juntada de Petição de parecer
24/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
25/03/2025 21:15

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:00

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:44

Concedida em parte a Medida Liminar
05/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:13

Recebida a Emenda à Inicial
04/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:07

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 17:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:09

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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