20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037347-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto - Recorrido: Matheus Bonani - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RIBEIRÃO PRETO PROMOÇÃO REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS NA DATA DO REQUERIMENTO DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR CONCESSÃO TARDIA ATRASO INJUSTIFICADO DIREITO À RETROAÇÃO DOS EFEITOS DA PROMOÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Roque Ortiz Junior (OAB: 261458/SP) - Tadeu Pavanin Giganti (OAB: 438059/SP) - Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno (OAB: 329670/SP)
19/08/2025 15:23

Prazo
19/08/2025 10:37

Expedição de outros documentos.
18/08/2025 20:07

Expedição de outros documentos.
18/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 16:45

Julgado Virtualmente
15/08/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 15:03

Expedição de outros documentos.
11/07/2025 12:15

Distribuído por sorteio
10/07/2025 16:15

Processo Cadastrado
07/07/2025 14:38

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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