20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027098-86.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrida: Alessandra Tesser e outro - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO CONDENAÇÃO ÀS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA PROCEDIMENTO DO JEFAZ CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO DEVIDOS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre Giacomin (OAB: 435602/SP) - Vinícius Almeida Amâncio de Moraes (OAB: 392196/SP)
19/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:01

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 16:43

Julgado Virtualmente
15/08/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:26

Prazo Intimação - 10 Dias
15/04/2025 11:10

Distribuído por sorteio
14/04/2025 16:11

Processo Cadastrado
14/04/2025 11:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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