12/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Barros Guimarães (OAB 239989/SP), Wesley de Oliveira Ladeira (OAB 364358/SP) Processo 0069843-72.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIO FABIO CALIXTO SANTOS -

Vistos.

Fls. 231: Defiro ao réu os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se.

No mais, arquivem-se definitivamente os autos, com as demais cautelas de praxe.

Int. e Cump.
29/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:11

Expedição de Ofício.
24/08/2023 17:09

Expedição de Ofício.
24/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
23/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:27

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:42

Recebidos os autos
22/03/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 17:05

Expedição de Certidão.
02/02/2023 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2023 21:06

Expedição de Certidão.
01/02/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 23:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:45

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 11:14

Expedição de Mandado.
30/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
30/11/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:05

Expedição de Certidão.
30/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 23:31

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 18:55

Conclusos para julgamento
23/11/2022 13:05

Juntada de Petição de Alegações finais
21/11/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/11/2022 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
03/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:40

Conclusos para despacho
23/08/2022 16:39

Juntada de Ofício
18/08/2022 15:27

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:18

Expedição de Mandado.
16/08/2022 16:18

Expedição de Mandado.
16/08/2022 16:14

Expedição de Certidão.
15/08/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/10/2022 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
08/08/2022 12:28

Conclusos para decisão
05/08/2022 23:25

Juntada de Petição de Alegações finais
02/08/2022 12:41

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 14:28

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 17:55

Expedição de Ofício.
31/05/2022 10:26

Expedição de Mandado.
31/05/2022 10:14

Classe retificada de 279 para 283
30/05/2022 17:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/05/2022 15:43

Conclusos para decisão
30/05/2022 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/05/2022 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/05/2022 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2022 12:21

Expedição de Certidão.
25/04/2022 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 15:58

Recebidos os autos
20/04/2022 15:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/04/2022 15:47

Recebidos os autos
20/04/2022 15:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2022 10:47

Recebidos os autos
24/03/2022 10:47

Recebidos os autos
13/09/2021 15:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/09/2021 11:21

Recebidos os autos
03/09/2021 11:21

Recebidos os autos
01/06/2021 11:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2021 16:17

Recebidos os autos
20/05/2021 16:17

Recebidos os autos
25/09/2020 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2020 14:52

Recebidos os autos
10/09/2020 14:52

Recebidos os autos
13/02/2020 23:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 12:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2019 15:15

Recebidos os autos
17/10/2019 15:15

Recebidos os autos
11/04/2019 09:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2019 14:40

Recebidos os autos
04/04/2019 14:40

Recebidos os autos
08/11/2018 01:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2018 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2018 14:54

Recebidos os autos
17/08/2018 15:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2018 11:09

Recebidos os autos
15/08/2018 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/08/2018 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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