03/09/2025 10:04

Situação de julgado
03/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:00

Protocolo Autuado em Apartado
03/09/2025 09:59

Subprocesso Cadastrado
30/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002988-79.2024.8.26.0666/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Artur Nogueira - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Paulo Henrique Rosas - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP)
19/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:23

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:45

Julgado Virtualmente
14/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:53

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:05

Prazo Intimação - 15 Dias
12/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 16:39

Julgado Virtualmente
08/08/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:05

Expedido Termo de Intimação
04/07/2025 11:25

Distribuído por sorteio
03/07/2025 10:26

Processo Cadastrado
01/07/2025 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008771-06.2021.8.26.0004

Bruna Marangoni de Moraes

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Fabiana Silva Campos Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2021 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1003013-54.2025.8.26.0441

Andre Loureiro Mattoso

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1003013-54.2025.8.26.0441

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Andre Loureiro Mattoso

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0010938-21.2024.8.26.0032

Alexandro Rodrigues de Jesus

Crystieline Rodrigues Mariano Capelari

Advogado: Liemi Bigalia Komatsu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 4001161-51.2025.8.26.0082

Alug Mais Locacao de Maq. e Equip. para ...

Halysson Tiago Leite

Advogado: Lais Leite Campos de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 14:03

Exibir Processo