08/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:11

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:02

Despacho
21/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000953-77.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Raimunda Luzia de Oliveira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - MAGISTÉRIO - GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) - VERBA QUE, POR FORÇA DA LCE 1.164/12, ESTAVA SUJEITA À INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 - ENTENDIMENTO FIRMADO NO PUIL N.º 0000620-52.2024.8.26.9061 - PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - ACRÉSCIMOS LEGAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP) - Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP)
19/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:58

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 16:42

Julgado Virtualmente
15/08/2025 17:00

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:09

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 12:10

Distribuído por sorteio
11/07/2025 15:59

Processo Cadastrado
11/07/2025 15:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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