30/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111279-94.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Geovana Fratus Dias - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO INOMINADO.

CONTRARRAZÕES.

PRAZO NÃO DECORRIDO.

NULIDADE. 1.

O JULGAMENTO REALIZADO VIRTUALMENTE ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA CONTRARRAZÕES VIOLA O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2.

JULGAMENTO QUE É ANULADO, OPORTUNIZANDO À PARTE EMBARGANTE O SEU DIREITO DE APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES.

RECURSO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG)
19/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:56

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 14:49

Julgado Virtualmente
15/08/2025 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:00

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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