TJSP - 1009063-58.2024.8.26.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 16:23
Prazo
-
20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1009063-58.2024.8.26.0077/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargante: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Embargado: Jhonatan Fernando dos Santos Omura -
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte recorrente, ora embargante, contra o r. acórdão de fls. 236/239.
No entanto, posteriormente à oposição dos presentes embargos, sobreveio a comunicação de acordo formulado pelas partes, conforme minuta juntada às fls. 246/249.
Em obrigação de fazer, foi estabelecido o pagamento, pelos embargantes, de valor no importe de R$ 8.124,40, em uma única parcela, o que foi comprovado às fls. 250/255.
Pois bem.
Considerando o que consta nos autos, em consonância ao disposto no art. 932, I, do CPC, homologo o acordo apresentado para que imediatamente produza seus efeitos.
Em razão da inequívoca anuência de ambas as partes, após a publicação desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado.
Diante do exposto, julga-se prejudicados os embargos opostos.
Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.
Int. - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Advs: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Laurent de Lima Custódio (OAB: 424567/SP) -
19/08/2025 09:19
Prazo
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19/08/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 16:50
Decisão Monocrática
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01/08/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:58
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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