TJSP - 1515100-47.2022.8.26.0228

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/06/2025 Petição Nº 565954/2025 -

25/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 565954/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/06/2025 10:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 565954/2025

23/06/2025 10:19

Protocolizada Petição 565954/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025

10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530458/2025

10/06/2025 16:58

Protocolizada Petição 530458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 406904/2025 - AgRg

09/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406904 - AgRg nos EAREsp 2795204 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 15:11

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

05/06/2025 15:59

Conhecido o recurso de JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 406904/2025 - AgRg nos EAREsp 2795204

21/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 406904/2025 - AgRg

20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

19/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

16/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406904 - AgRg nos EAREsp 2795204 - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00406904 - AgRg nos EAREsp 2795204

09/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/05/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 406904/2025

09/05/2025 10:17

Protocolizada Petição 406904/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

05/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386241/2025

05/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 386241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTA

09/04/2025 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 09:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2795204)

09/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/04/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 306245/2025

08/04/2025 12:06

Protocolizada Petição 306245/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/04/2025

31/03/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277676/2025

31/03/2025 18:24

Protocolizada Petição 277676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 92214/2025 - AgRg

28/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0092214 - AgRg no AREsp 2795204 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00092214/2025 - AgRg no AREsp 2795204/SP

27/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

26/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:21

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092214/2025 - AgRg no AREsp 2795204/SP

17/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/02/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117499/2025

16/02/2025 10:51

Protocolizada Petição 117499/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 92214/2025 -

12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) (retirado da publicação)

10/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 92214/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

08/02/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 92214/2025

08/02/2025 11:54

Protocolizada Petição 92214/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2025

07/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88860/2025

07/02/2025 15:40

Protocolizada Petição 88860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

05/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 17:10

Conheço do agravo de JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTA para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/01/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 25712/2025

15/01/2025 19:00

Protocolizada Petição 25712/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA