30/08/2025 07:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058901-42.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valmira Pereira dos Santos Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ACÓRDÃO CONFORME TEMA 1.137 DO STF - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP)
19/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:42

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 16:39

Julgado Virtualmente
14/08/2025 13:13

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:58

Expedido Termo de Intimação
24/07/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2025 12:36

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 16:48

Despachos da Presidência
19/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:35

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:15

Prazo Intimação - 15 Dias
08/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:13

Despacho
07/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:56

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:39

Prazo Intimação - 15 Dias
30/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:25

Despacho
27/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:10

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 13:56

Julgado Virtualmente
23/06/2025 07:58

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 07:57

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:52

Expedido Termo de Intimação
06/06/2025 11:08

Distribuído por sorteio
05/06/2025 13:21

Processo Cadastrado
04/06/2025 13:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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