10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110761-07.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Jaime Candido da Rocha - Agravada: Fulvia de Souza Veronez - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO OU DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO - DESERÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) - Edemir Pedro Martello (OAB: 306761/SP) - Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP) - Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 14:06

Julgado Virtualmente
01/09/2025 19:51

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 16:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0110761-07.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Jaime Candido da Rocha - Agravada: Fulvia de Souza Veronez - Indefiro a justiça gratuita.

Os documentos apresentados demonstram que o agravante possui dois imóveis em seu nome, um veículo de alto padrão, além de apresentar renda mensal acima de 3 salários-mínimos e gastos diversos com transporte e comida por aplicativo, em flagrante descompasso com a condição de hipossuficiência aduzida.

Não bastasse isso, o agravante recolheu do preparo recursal no feito de origem, demonstrando que possui condições financeiras para arcar com as despesas processuais.

Assim, deverá o agravante recolher as custas do presente agravo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Advs: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) - Edemir Pedro Martello (OAB: 306761/SP) - Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP) - Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP)
25/08/2025 15:15

Prazo
25/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:17

Despacho
25/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0110761-07.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Jaime Candido da Rocha - Agravada: Fulvia de Souza Veronez - Ante o cumprimento parcial da determinação de fl. 278, deverá o agravante apresentar cópias integrais das três últimas declarações de Imposto de Renda de sua cônjuge. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Advs: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) - Edemir Pedro Martello (OAB: 306761/SP) - Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP) - Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP)
21/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 15:15

Prazo
21/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:45

Despacho
21/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0110761-07.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Jaime Candido da Rocha - Agravada: Fulvia de Souza Veronez - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o agravante extratos bancários de todas as contas que mantém sob sua titularidade, relativos aos três últimos meses.

Sem prejuízo, apresente cópias integrais das três últimas declarações de Imposto de Renda de sua cônjuge.

Após, conclusos. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Advs: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) - Edemir Pedro Martello (OAB: 306761/SP) - Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP) - Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 11:42

Prazo
19/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 17:57

Despacho
07/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:42

Distribuído por sorteio
25/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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