TJSP - 1504293-07.2021.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2024 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2023 06:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 13:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/09/2023 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 04:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB 165937/SP) Processo 1504293-07.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PAULO ROBERTO DA GAMA JUNIOR - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de ABSOLVER Paulo Roberto da Gama Júnior das sanções do artigo 129, parágrafo 13º do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VI do Código de Processo Penal.
Comunique-se a vítima sobre esta decisão, nos termos do art. 201, § 2º, do CPP.
Após o trânsito em julgado: cobrem-se as custas, oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio do sentenciado comunicando a suspensão dos direitos políticos; expeça-se a definitiva guia de recolhimento para execução da pena; comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.
PRIC -
29/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 16:50
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2023 11:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2023 18:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/06/2023 18:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2023 09:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/06/2023 09:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/04/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/04/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 13:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/04/2023 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2023 10:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/03/2023 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 17:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/03/2023 17:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 09:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/02/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2023 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 09:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/01/2023 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 13:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2023 13:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/01/2023 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/01/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2023 17:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/01/2023 17:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/01/2023 17:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/01/2023 17:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/01/2023 17:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2022 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2022 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2022 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2022 10:23
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/08/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2022 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2022 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2022 11:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2022 20:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2022 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2022 17:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2022 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2022 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2022 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2022 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2022 10:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2022 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2022 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2022 15:02
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/03/2022 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2022 10:48
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/03/2022 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2022 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2022 07:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/01/2022 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/01/2022 11:04
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2021 08:12
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2021 16:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002215-86.2023.8.26.0272
Thaisa Totollo
Prefeitura Municipal de Itapira
Advogado: Elaine dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2023 11:31
Processo nº 0005456-32.2004.8.26.0602
Almerinda Jose da Silva
Chm Cooperativa Habitacional Manchester
Advogado: Luiz Roberto Lorato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2004 18:07
Processo nº 1000598-30.2022.8.26.0045
Gileade Jizreel Marques dos Santos Sousa
Aip 29 Empreendimentos Imobiliarios LTDA...
Advogado: Eduardo Tadeu Goncales
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2024 13:03
Processo nº 1000588-31.2022.8.26.0515
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Rogeria Dias Moreira
Advogado: Rafael dos Santos Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2022 10:02
Processo nº 1002034-39.2022.8.26.0040
Elaine Cristina Malagoni Candido
Praime Construtora e Engenharia LTDA
Advogado: Sonia Aparecida da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2022 16:17