TJSP - 0007589-02.2022.8.26.0510
1ª instância - 04 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:00
Expedição de Alvará.
-
28/08/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007589-02.2022.8.26.0510 (processo principal 1008368-42.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Roberto Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Vistos.
Tendo em vista os pagamentos informados a fls.145 e 172, JULGO EXTINTA a execução (art. 924, II do CPC).
Intime-se o exequente do principal para que informe, em 15 dias, se está isento do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.
Após, expeça-se alvará de levantamento/MLE conforme formulário de fls.171, com a anotação de isenção prevista no referido comunicado, se o caso.
Sem custas finais, pois isento o executado.
Oportunamente, certifique-se o trânsito e arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP), DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 264811/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP) -
20/08/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:54
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
19/08/2025 09:57
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 21:56
Suspensão do Prazo
-
09/04/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 00:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:43
Ato ordinatório
-
05/09/2024 09:39
Expedição de Alvará.
-
02/09/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 10:37
Ato ordinatório
-
13/04/2024 04:11
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2024 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:10
Ato ordinatório
-
02/04/2024 11:07
Protocolo Juntado
-
01/04/2024 12:39
Protocolo Juntado
-
18/03/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 14:32
Ato ordinatório
-
07/03/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 03:39
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2023 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/11/2023 18:11
Homologado o Cálculo
-
06/11/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 10:54
Juntada de Ofício
-
29/06/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 09:49
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2023 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 11:10
Ato ordinatório
-
13/06/2023 18:56
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/05/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2023 10:22
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
10/04/2023 18:33
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 17:43
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2023 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2023 14:07
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
14/12/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 11:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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