04/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 21:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:28

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 06:59

Conclusos para decisão
02/09/2025 20:11

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037019-87.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Tulio Abou Jokh -

Vistos.

Tendo em vista que os documentos trazidos com a contestação demonstram que o réu já protocolou na esfera administrativa o projeto técnico de reparação ambiental com proposta de reposição de vegetação com plantio e manutenção de 39 (trinta e nove) mudas de espécies arbóreas nativas da flora brasileira com base no Termo de Referência 001/DECONT-12/SVMA/2014 - Vegetação Arbórea Urbana e na Portaria 001/2014 - DECONT-G/SVMA, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o andamento desse protocolo.

Após, conclusos.

Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250045/SP)
20/08/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:07

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:59

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 19:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 10:21

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
26/07/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
28/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 21:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 07:23

Juntada de Certidão
25/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:39

Expedição de Carta.
14/05/2025 20:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:23

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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