TJSP - 1505876-22.2021.8.26.0228

26/06/2025 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583772/2025

26/06/2025 07:50

Protocolizada Petição 583772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 370674/2025 - AgRg

24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370674 - AgRg no AREsp 2887972 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JADE FERNANDES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00370674/2025 - AgRg no AREsp 2887972/SP

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370674/2025 - AgRg no AREsp 2887972/SP

13/05/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 418695/2025

13/05/2025 11:50

Protocolizada Petição 418695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

08/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 370674/2025 - AgRg

07/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:46

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 955155 (2024/0400462-6)

05/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370674 - AgRg no AREsp 2887972 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 370674/2025

28/04/2025 21:57

Protocolizada Petição 370674/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367980/2025

28/04/2025 16:57

Protocolizada Petição 367980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 22:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JADE FERNANDES DE OLIVEIRA, Dr(a) IAGO COSTA DA MATA

23/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JADE FERNANDES DE OLIVEIRA

24/03/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA