21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1042068-46.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilson Marciano dos Santos - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos Ciência do trânsito em julgado da Sentença.

Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.

CG16/2016 - DJE 04/04/2016.

Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.

Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI (OAB 376684/SP), ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP)
20/08/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 21:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/07/2025 09:50

Trânsito em Julgado às partes
23/06/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 11:27

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 11:34

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.
16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 16:45

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
24/11/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
17/10/2024 21:23

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 13:25

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:35

Recebida a Petição Inicial
02/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 13:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 16:42

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2024 16:39

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 16:49

Expedição de Ofício.
04/07/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 20:24

Suscitado Conflito de Competência
01/07/2024 10:18

Conclusos para decisão
29/06/2024 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2024 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 17:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/06/2024 13:10

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 16:14

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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