16/05/2025 15:57

Decisão Monocrática - Não Provida
13/12/2024 12:41

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
13/12/2024 12:41

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:10

Documento Finalizado
13/12/2024 11:05

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
10/12/2024 17:26

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 13:21

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
02/12/2024 12:11

Expedido Certidão
02/12/2024 04:35

Expedido Certidão
27/11/2024 19:09

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
27/11/2024 19:05

Despacho
25/11/2024 15:06

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
25/11/2024 14:47

Recebidos os autos do MP
23/11/2024 06:20

Juntada de petição
23/11/2024 06:20

Expedido Termo
21/11/2024 14:12

Expedido Certidão
21/11/2024 14:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/11/2024 12:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
14/11/2024 18:23

Juntada de petição
14/11/2024 18:23

Expedido Termo
30/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 09:21

Expedido Certidão
22/10/2024 15:18

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
22/10/2024 13:36

Recurso Especial
21/10/2024 16:28

Expedido Termo
11/10/2024 12:00

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
11/10/2024 11:10

Recebidos os autos do MP
05/10/2024 18:01

Juntada de petição
05/10/2024 18:01

Expedido Termo
19/09/2024 12:00

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)
16/09/2024 16:42

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
16/09/2024 16:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/09/2024 16:40

Expedido Certidão
14/08/2024 23:15

Juntada de petição
14/08/2024 23:15

Expedido Termo
11/08/2024 00:02

Expedido Certidão
31/07/2024 00:22

Expedido Certidão
31/07/2024 00:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/07/2024 00:00

Publicado em
30/07/2024 22:50

Expedido Certidão
22/07/2024 15:00

Acórdão registrado
22/07/2024 11:57

AcórdãoFinalizado
18/07/2024 14:38

Tira de Julgamento Juntada
18/07/2024 10:00

Não-Provimento
18/07/2024 10:00

Julgado
01/07/2024 00:00

Publicado em
05/02/2024 14:18

Inclusão em Pauta
31/01/2024 14:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/01/2024 13:43

Despacho À Mesa
30/01/2024 13:05

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
24/01/2024 16:30

Expedido Relatório
15/01/2024 15:35

Conclusos para o Relator
15/01/2024 15:32

Expedido Certidão
15/01/2024 11:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
12/01/2024 18:48

Despacho
09/01/2024 15:49

Conclusos para o Relator
08/01/2024 14:22

Recebidos os autos do MP
08/01/2024 11:27

Juntada de petição
08/01/2024 11:27

Expedido Termo
08/01/2024 11:26

Expedido Termo
08/01/2024 10:55

Juntada de petição
08/01/2024 10:55

Expedido Termo
08/01/2024 10:55

Expedido Termo
08/11/2023 15:48

Juntada de petição
08/11/2023 15:48

Expedido Termo
08/11/2023 15:48

Expedido Termo
08/11/2023 00:00

Publicado em
07/11/2023 00:00

Conclusão ao Relator
06/11/2023 11:16

Documento Expedido
01/11/2023 15:26

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
01/11/2023 14:06

Distribuição por Sorteio
01/11/2023 09:08

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
01/11/2023 09:08

Expedido Termo
25/10/2023 11:48

Documento Finalizado
25/10/2023 11:47

Expedido Termo - Diligência - Acervo
25/10/2023 07:48

Juntada de petição
25/10/2023 07:48

Expedido Termo
18/10/2023 00:00

Publicado em
17/10/2023 10:12

Expedido Certidão
11/10/2023 15:16

Despacho
11/10/2023 13:22

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/09/2023 00:00

Publicado em
25/09/2023 11:03

Prazo
25/09/2023 00:00

Publicado em
22/09/2023 10:00

Expedido Certidão
21/09/2023 14:07

Vista
21/09/2023 09:57

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo
20/09/2023 10:56

Processo Cadastrado
31/08/2023 21:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Antonio Silva Garcia (OAB 396431/SP) Processo 1500677-06.2022.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ CARLOS LOPES FILHO - Considerando o teor da petição de fl. 316, retifico o despacho retro e determino a imediata remessa dos autos ao E.

TJSP, para a oportuna apresentação das razões recursais.

Intimem-se e ciência ao representante do Ministério Público.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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