26/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500293-96.2022.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Recorrente: Emerson Ricardo Fiamenghi - Assistente M.P: Luciana Cheveu Wanzo - Assistente M.P: Carlos Wanzo Junior - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Giani Andrea Senefonte Honorato - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP) - Daniela Marinho Scabbia Cury (OAB: 238821/SP) - Paula Castelobranco Roxo Froner (OAB: 281095/SP) - Nicole Chacon Amâncio (OAB: 381697/SP) - Levy Emanuel Magno (OAB: 107041/SP) - Camila Motta Luiz de Souza (OAB: 330967/SP) - Mariana Beda Francisco (OAB: 408044/SP) - Maria Mariana Pombalino Pache (OAB: 471862/SP) - Iuri Alexandre Marques Kalmar (OAB: 494212/SP) - Marília Musa Garcia Joverno (OAB: 463175/SP) - Paulo Antonio Pinto Braga (OAB: 28371/DF) - Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) - Mario Guioto Filho (OAB: 93534/SP) - 10º andar
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:23

Despacho
19/08/2025 17:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 18:49

Despacho
28/07/2025 14:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 11:46

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
07/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 15:57

Recurso Especial
23/06/2025 15:56

Recurso Extraordinário
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/05/2025 16:14

Despacho
21/05/2025 08:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/05/2025 08:48

Prazo
19/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:01

Vista
13/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/05/2025 17:56

Despacho
23/04/2025 13:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/04/2025 12:10

Recebidos os autos do MP
22/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 07:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/04/2025 10:28

Unificação Pai
03/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:26

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
03/04/2025 10:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/03/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:19

AcórdãoFinalizado
26/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:19

Despacho
29/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:41

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:37

Subprocesso Cadastrado
19/08/2024 09:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:00

Acórdão registrado
30/07/2024 16:51

AcórdãoFinalizado
25/07/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:30

Não-Provimento
25/07/2024 10:30

Julgado
19/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 11:05

Inclusão em Pauta
28/02/2024 18:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/02/2024 18:07

Despacho À Mesa
21/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:06

Conclusos para decisão
21/11/2023 08:56

Recebidos os autos do MP
20/11/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:00

Publicado em
31/10/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/10/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
26/10/2023 00:00

Publicado em
23/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/10/2023 14:54

Processo Cadastrado
02/10/2023 10:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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