08/09/2025 20:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 20:52

Julgado Virtualmente
07/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
06/09/2025 18:45

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2025 14:04

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:55

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2025 11:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004135-49.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Celia de Souza Miranda -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP) - Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP)
03/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:59

Despacho
30/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:24

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:30

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:54

RE - Despacho - Prejudicado
27/08/2025 13:54

Despachos da Presidência
26/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004135-49.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Celia de Souza Miranda - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP) - Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:17

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:17

Despacho
18/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:10

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 10:15

Julgado Virtualmente
15/08/2025 06:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:43

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:11

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 13:50

Distribuído por sorteio
01/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 15:44

Processo Cadastrado
30/07/2025 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004361-04.2025.8.26.0637

Edvaldo Juarez Barrios

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Martinez Ignatius

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0000447-22.2015.8.26.0629

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Aneilson Cardoso Fonseca

Advogado: Joao Inacio Sbompato de Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2017 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0000447-22.2015.8.26.0629

Aneilson Cardoso Fonseca

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Advogado: Joao Inacio Sbompato de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2015 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1036342-71.2024.8.26.0577

Valdivino Martins do Nascimento

Banco Mercantil do Brasil

Advogado: Deborah Nataly Goncalves da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2024 06:58

Exibir Processo

Processo nº 1004135-49.2025.8.26.0297

Celia de Souza Miranda

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2025 11:25

Exibir Processo