26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008412-10.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - Recorrente: Nu Pagamentos S.a, - Recorrida: Milena Caroline Silva Pereira - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA -- DANO MORAL IN RE IPSANEGATIVAÇÃO DECORRENTE DÉBITO PAGO TEMPESTIVAMENTE PELA AUTORA.

FATO RECONHECIDO E SANADO ADMINISTRATIVAMENTE PELO RÉU, O QUE NÃO AFASTA O DANO MORAL, DECORRENTE DA NEGATIVAÇÃO ( IN RE IPSA).

APONTAMENTO INJUSTIFICADO.

VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO EM R$ 8.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Roberto Petri da Silva (OAB: 57360/RS) - Fabiano Machado da Rosa (OAB: 61271/RS) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Stefan Barcelos Ianov (OAB: 200999/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:43

Julgado Virtualmente
21/08/2025 08:37

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:33

Distribuído por sorteio
31/07/2025 09:47

Processo Cadastrado
28/07/2025 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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