20/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003240-68.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS HENRIQUE BARBOSA - Nada mais a prover, considerando que as penas impostas ao apenado foram indultadas, consoante fls. 355/356.

Cumpra-se integralmente a sentença de extinção.

Após, efetuadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: MURILLO ALVES FEITOZA (OAB 488806/SP)
19/08/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 21:38

Conclusos para despacho
14/08/2025 21:37

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 05:06

Suspensão do Prazo
01/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:36

Remetido ao DJE para Republicação
06/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:04

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
06/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 04:01

Suspensão do Prazo
21/08/2024 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 11:23

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2024 15:34

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 19:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:05

Concedida Progressão de regime
22/07/2024 16:54

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:51

Homologado o Cálculo
04/06/2024 16:23

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:33

Conclusos para despacho
01/06/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:37

Juntada de Petição de resposta
21/05/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 15:41

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:41

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 13:24

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2024 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2024 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
06/05/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 12:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:31

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:31

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:02

Concedida Progressão de regime
12/03/2024 14:34

Conclusos para julgamento
08/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:53

Homologado o Cálculo
04/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
04/03/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:11

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:40

Conclusos para julgamento
28/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 20:19

Conclusos para julgamento
19/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 19:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 19:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:52

Homologado o Cálculo
18/10/2023 15:13

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:26

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 14:03

Conclusos para julgamento
28/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 20:29

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 00:24

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 16:40

Expedição de Ofício.
13/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:12

Homologado o Cálculo
12/06/2023 14:40

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 16:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019506-67.2022.8.26.0041

Justica Publica

Diego Cardoso Pereira

Advogado: Bruno Leandro Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1003565-59.2025.8.26.0266

Carlos Cemin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1003565-59.2025.8.26.0266

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Carlos Cemin

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 4011397-66.2025.8.26.0016

Diego Garcia Barboza

American Airlines Inc

Advogado: Victor Oliveira Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 2084563-87.2023.8.26.0000

Byllia Comercio de Calcados Eireli ME

Banco Safra S/A

Advogado: Felipe Porfirio Granito

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2023 11:52

Exibir Processo