TJSP - 0002040-28.2025.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

JOSENILDO FROTA DA COSTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CICERO WELLINGTON PEREIRA COELHO

OAB: 404724/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 12:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2025 14:50

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 27/08/2025 15:00

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 20/08/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002040-28.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSENILDO FROTA DA COSTA -

    Vistos.

    O Regime Aberto foi sustado à fl. 126, em razão do descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime mais brando, com expedição de mandado de prisão.

    Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada às fls. 137/142, que contou com a anuência do Ministério Público, e RESTABELEÇO o Regime Aberto anteriormente sustado, devendo, todavia, ser descontado o período que o sentenciado não compareceu em Juízo.

    Expeça-se, com urgência, contramandado de prisão.

    Atualize-se o cadastro de partes, considerando novo endereço declarado.

    Intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 dias compareça em Juízo dando continuidade ao cumprimento do Regime Aberto.

    Ciência às partes. - ADV: CICERO WELLINGTON PEREIRA COELHO (OAB 404724/SP)

  • 19/08/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 04:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 15/08/2025 01:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 17:41

    Determinada a Regressão de Regime

  • 14/07/2025 16:32

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 13:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2025 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 12:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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