10/09/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:15

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022521-46.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MARCELO RIBEIRO DO NASCIMENTO -

Vistos.

Elabore-se cálculo para fins de Indulto/24 (artigo 9º, inciso VII) e voltem-me conclusos. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
19/08/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:12

Determinada Requisição de Informações
29/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:28

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:35

Expedição de Ofício.
16/01/2025 12:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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