TJSP - 0019416-95.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0019416-95.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FERNANDO SILVA CARDOSO - Com escora na manifestação do Ministério Público, diante do integral cumprimento das penas impostas, bem como do preenchimento dos requisitos do art. 12, inciso I, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024 concedo o indulto relativo à pena de multa, para o fim de julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado FERNANDO SILVA CARDOSO, nos autos do processo nº 1524785-15.2021.8.26.0228, que tramitou na 32ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda.
Anote-se e expeça-se o necessário.
Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: JEFFERSON GARCIA (OAB 320163/SP) -
19/08/2025 04:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 17:09
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
15/08/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 11:05
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 13:31
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 17:22
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 08:35
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
16/10/2023 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 14:56
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1034284-40.2025.8.26.0002
Banco Santander
Rochas Mercado e Lanchonete LTDA ME
Advogado: Eduardo Augusto Mendonca de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2025 18:03
Processo nº 0019314-73.2023.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Joao Soares de Matos Neto
Advogado: Analuce dos Santos Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/09/2023 14:24
Processo nº 4002605-41.2025.8.26.0011
Jaildo Teixeira Lopes
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Wendrill Fabiano Cassol
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 17:38
Processo nº 1004207-80.2024.8.26.0229
Uninter Educacional S.A
Mirian Vogt Ferreira
Advogado: Severina Lucia Paula da Silva Albuquerqu...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1004207-80.2024.8.26.0229
Mirian Vogt Ferreira
Uninter Educacional S.A
Advogado: Severina Lucia Paula da Silva Albuquerqu...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2024 16:00